Coluna do Marcus Valle e a ‘novela’ do IPTU

*Por Marcus Valle

1- IPTU: novela se definindo?

Embora ainda não esteja definido, a novela do IPTU que gerou enorme repercussão, debates e exageros de lado a lado (com ofensas, provocações, emocionalismos, etc.), na Câmara teve votação para revogar  (11 x 7) aprovada.

O prefeito pode vetar a decisão, e se isso ocorrer, a Câmara, por lógica, derrubará o veto por 12 a 7. Mas a questão se prolongará por mais de 30 dias, o que não nos parece benéfico.

2- IPTU: questão judicial

Por outro lado, a questão do IPTU ainda a pela questão judicial (há várias ações tramitando), o que aumenta a incerteza dos contribuintes, e da própria istração.

3- IPTU: guerra

Houve uma verdadeira “guerra de informações” diversas sobre a questão do IPTU.

A Prefeitura fez anúncios na TV, rádio e imprensa defendendo o projeto aprovado de afogadilho em dezembro, assim como solicitou que seus seus simpatizantes e membros do governo fizessem manifestações a favor.

Tentou ar a ideia de que a maioria da população teria sido beneficiada. Não teve êxito.

4 – IPTU: oposição e as redes sociais

Já a oposição, que sempre foi desunida no município, com apoio da população, da mídia independente, e principalmente das pessoas afetadas por aumentos desproporcionais, conseguiu se unir, e mostrar que havia o objetivo de aumentar a arrecadação, com critérios equivocados.

Através das redes sociais, conseguiu convencer a maioria da opinião pública.

Inclusive seis vereadores eleitos pelo Grupo Chedid, se convenceram de que o projeto deveria ser revogado (o que demonstra que a pressão popular suplantou a mera pressão política), e que a Câmara não é uma mera homologadora do Executivo.

5 – IPTU: fez esquecer outros temas?

A verdade é que essa discussão se prolongou por cinco meses (com episódios de exageros de lado a lado), praticamente paralisando outros temas importantíssimos a serem resolvidos pela Prefeitura (ônibus, obras atrasadas, esportes, convênios, questão dos pedágios, saúde, contrato com a Sabesp, etc).

Também se demonstrou que não existe mais aquele estilo de governar, sem discutir e debater, impondo “determinações”, ainda mais em temas que implicam em ônus financeiro às pessoas. (Nesse caso, é mais fácil unir os que se consideram prejudicados).

6 – Taxa de iluminação

Outra discussão é a taxa de iluminação, também criada, de afogadilho e votada em dezembro rapidamente pela Câmara anterior. Sob o aspecto legal ela poderia ter sido criada mas não foi devidamente debatida.

Outro aspecto a se destacar é que ela está sendo cobrada de todos (inclusive de residências ou imóveis onde não há iluminação).

Poderia se argumentar que a população se utiliza da iluminação de toda cidade, mas, na lei que a criou, há um artigo explicito que só pode ser cobrada em logradouro onde há “luz”.

Assim sendo estas cobranças são ilegais, nestes locais.

7- Red Bull – Torcida apaixonada, mas pequena

O novo estádio que Red Bull Bragantino fez no campo municipal, ficou muito bom.

O clube investiu bastante lá e a parceria é boa para a cidade e para a empresa, que prefere trabalhar com o clube de torcida menor, que pressiona menos, e permite este objetivo de criar e comercializar atletas.

No jogo contra o Palmeiras, tinhamos apenas 7 mil pessoas presentes (2,5 mil do visitante).

8 – Plantas: sinal de poluição

As plantas aquáticas que, com muita dificuldade, foram retiradas na parte inicial do Lago do Taboão estão proliferando novamente.
Sinal de poluição (vinda do ribeirão).

Se não tomarem providências, em poucos meses estarão cobrindo todo o setor (até a ponte).

9 – Zona Azul: excesso

O que também está proliferando, em alguns locais sem necessidade é a Zona Azul. (Até em volta do prédio da Prefeitura foi implementada —bastava um controle de horário).

Isso gera descontentamento, e mais custo aos motoristas. Parece que o objetivo é mais arrecadar, ao invés de facilitar estacionamento.

10 – Trânsito: muitos veículos

O trânsito em Bragança é terrível. Temos uma topografia complicada, vias estreitas, poucas marginais e mais de 150 mil veículos registrados no município.

Além do mais, “funcionamos” como agem de milhares de motoristas que se dirigem ao Circuito das Águas (Serra Negra, Socorro, Lindóia, Amparo etc).

A falta de os dificulta cada vez mais a situação.

11- Trânsito: necessário plano técnico

Mas, se istração municipal não tem culpa pelo excesso de veículos, topografia acidentada da cidade de parte da cidade, e falta de vias marginais, há erros pontuais que agravam a questão do trânsito (rotatórias equivocadas, determinações de mãos de direção, questão de estacionamento).

Um plano técnico e geral deveria ser feito para minimizar os problemas.

12- Muitos acidentes

Neste ano já tivemos,  no nosso moroso e perigoso trânsito, 11 mortes, além de dezenas de acidentes com lesões leves, graves, e ou danos materiais.

Nos acidentes fatais (11), 9 envolvem motocicletas.

“Cada caso é um caso”, a culpa tem que ser apurada, mas estes veículos (por razões óbvias) se tornam mais perigosos aos condutores, garupas e pedestres.

13- Motocicletas

Motociclistas muitas vezes são vítimas de motoristas de outros veículos, que por não detectá-los os fecham e causam acidentes.

Mas observa-se que muitos condutores destes veículos de duas rodas,  tentando cortar o trânsito moroso com manobras arriscadas, gerando acidentes. Isso é visto todos os dias.

JURO QUE É VERDADE

Quando eu era adolescente apareceu na casa dos meus pais um gato preto, que adotamos, e no qual minha mãe – numa demonstração de grande criatividade – colocou o nome de BICHANO.

Ele se tornou o animal de estimação da família, era muito esperto, e nós o levávamos nas viagens e na chácara que tínhamos. Meus vizinhos, ANGELO e TONINHO GEBIN, sempre me acompanhavam nas idas à chácara.

Num dia lá estávamos…quando o Toninho deu um berro, quando estava no banheiro. Saiu…fechou rápidamente a porta…e nos disse: TEM UMA RATAZANA NO BANHEIRO….VOU PEGAR UM PEDAÇO DE PAU.

Eu disse que não haveria necessidade, pois lá estava o nosso gato negro, que iria eliminar, sem sujeiras, ao nocivo ratão.

Peguei o BICHANO que estava dormindo no sofá, abri uma fresta na porta do banheiro e soltei ele lá. Ouvimos alguns barulhos e depois um grande silêncio. Uns 3 minutos depois, abrimos a porta e vimos uma cena inesquecível: a ratazana (que não era tão grande assim) caminhava nervosamente de um lado pro outro no piso da banheiro… E o Bichano? O Bichano estava pendurado no vitrô, tremendo.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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