Coluna do Marcus Valle: o IPTU e a guerra política
*Por Marcus Valle
Novela do IPTU
A questão do IPTU, que gerou grande repercussão e revolta de boa parte da população, acabou virando uma “verdadeira guerra” e crise política por falta de diálogo, e intransigência.
Há um projeto aprovado para revogar a lei, mas a Prefeitura, se vetá-lo, estenderá a discussão na Câmara para o segundo semestre.
Na Justiça há várias ações (individuais, de Associações e uma geral da Procuradoria do Estado) mas que demorarão para ter uma decisão definitiva.
Isso causou insegurança na população, e praticamente monopolizou os debates, deixando para segundo plano temas e questões prioritárias do município (saúde, educação, obras, Sabesp, estradas da região, trânsito, serviços péssimos dos ônibus etc).
2- IPTU: “guerra”
O Prefeito de Bragança, principalmente na questão do IPTU, tem tido reações emocionais (com declarações e atitudes), o que evidentemente acirra os ânimos, e também gera ações e respostas (algumas até exageradas) dos que não concordam com ele. O clima se radicalizou, e até mesmo 6 (seis) vereadores eleitos pelo seu grupo político, votaram contra a sua “orientação”. Somados aos 6 edis eleitos pela oposição, são 12 votos, contra apenas 7 que o apoiam incondicionalmente.
Nunca vi uma situação como essa na nossa história.
3 – Incidente (IPTU)
Sábado ado ocorreu um incidente desagradável e lamentável numa solenidade oficial no bairro do Penha, entre o prefeito e o edil Fábio Nascimento que estava presente (o que é um direito de todos, principalmente vereadores).
Bate boca que culminou com uma bravata de desafio para “sair no braço”.
Depois disso, repercussão enorme, com pessoas repudiando o fato (alguns até com grande exagero), e a Prefeitura tentando justificar (até usando meios oficiais da entidade do Penha), e culpar o parlamentar.
Na verdade, a repercussão foi muito ruim, e se acirrou a guerra política.
4 – Impeachment?
Muita gente, nas redes sociais, e nas mídias questionaram se não seria caso de falta de decoro do Prefeito que poderia gerar um impeachment (destituição, cassação do mandato).
Na minha opinião (como advogado), que evidentemente que não sou “dono da verdade”, o termo decoro é muito subjetivo, e não pode ter uma interpretação muito ampla, sob pena de tornar banalizado, e virar praxe (já tivemos 4 pedidos, corretamente negados de cassação de atuais vereadores). O mandato de pessoas eleitas só deve ser cassado em casos excepcionais. É à pena de morte do político.
Portanto, o fato foi grave, mas NÃO a ponto dessa medida.
5 – Ingovernável?
Porém, o prefeito tem que ser menos emocional e MAIS COMEDIDO em suas declarações, muitas delas (essa é a terceira) infelizes, que “jogam gasolina na fogueira”. O episódio em que disse para os que o ofendiam (ou contrariavam) mudassem de cidade, e a outra declaração na Festa do Peão de que não faria mais o evento (após ser vaiado), já haviam causado enormes reações (justas e exageradas).
Com esse 3º episódio, a coisa se radicalizou mais, e se a coisa continuar se agravando, pode se chegar a ingovernabilidade.
6 – Fatos graves
Tivemos nesta semana dois fatos que colocaram Bragança nos noticiários da grande mídia.
Primeiramente ocorreu um caso de violência doméstica, onde uma criança de 6 anos acionou a PM por telefone para relatar que sua mãe era agredida pelo pai. Infelizmente, isso continua acontecendo muito no país. “Cultura” machista ainda é muito forte.
O segundo caso ocorreu numa escola, onde um adolescente teria surtado, e ameaçado colegas e professores com objetos cortantes. Situações como essas, nas escolas, são muito difíceis de evitar. Não há como manter policiais em todas unidades de ensino (isso é impossível).
Embora seja difícil, uma forma de prevenir tais fatos (que tem ocorrido em todo Brasil) é de tentar, ao perceber qualquer anormalidade de comportamento, acionar os canais competentes (Prefeitura, setor de educação etc) para um atendimento psicológico, contato com a família, e a polícia (se for o caso).
Esse é o “sinal dos tempos” de violência, causado por uma sociedade individualista e sem empatia.
Lago do Orfeu
Também tivemos uma reunião da Prefeitura tentando explicar a questão do “Lago do Orfeu” que está esvaziado e destruído há anos.
6 anos atrás, sem melhores estudos (sequer verificou-se as condições do solo do lago) impam um projeto que gerou enorme discussão (judicial, inclusive) e era inadequado.
8 – S.U.P. bela ação voluntária
Um grupo de remo, S.U.P., fez um excelente trabalho voluntário no último domingo, retirando lixo (quantidade considerável) nas águas do Lago dos Padres.
Foi uma ação importante e muito simbólica.
Infelizmente, os nossos lagos urbanos, do Moinho, Taboão, Hípica, São Miguel, Santa Helena etc. sofrem essa poluição causada por pessoas “sem noção”.
A Prefeitura, deveria fazer periodicamente com barcos esse serviço, e também fiscalizar e conscientizar a população sobre esses descartes ilegais de lixo nas águas dos lagos, ribeirões e cursos d’água.
9 – Mortes por envenenamento
Impressionante o número de casos de pessoas que morreram ou sofreram graves consequências por envenenamento de alimentos que receberam de gente conhecida (familiares, ex-relacionamentos, rivais amorosos).
São homicídios covardes, qualificados por meio cruel (pena de 12 a 30 anos). Vários casos foram constatados e noticiados em nosso país, nos últimos meses. Parece que o divulgado gera outras ocorrências.
10 – Dados sobre religiões
Foi amplamente divulgado os dados sobre religiões no Brasil:
Católicos 57%, Evangélicos 27%, Sem Religião 10%, Espíritas 3%, Religiões Afro 1%, Outras 2%.
Nota-se que a Igreja Católica, que tinha mais de 70% na década de 80, perdeu adeptos para os evangélicos, mas que nos últimos anos essa perda diminuiu, principalmente com o Papa Francisco, que atuou de forma mais direta com problemas da população.
11 – Dados sobre exportações
Em 2000 apenas 2,5% da exportação do Brasil tinham a China como destino. Em 2018 essa fatia foi para 27,9%.
Nesse período as exportações para os EUA que eram de 23,9%, caíram para 12% de 2000 a 2018.
O grande motivo para isso acontecer foi que a participação dos produtos manufaturados (industriais etc.) caíram de 59% para 36% no mesmo período.
Em compensação as commodities (agronegócios etc.) subiram de 23% para 51% no mesmo período.
Portanto, é evidente que o Brasil independentemente de questões ideológicas deve manter boas relações com China e EUA.
Juro que é verdade
Hoje vi uma cena engraçada e me lembrei de algo que aconteceu comigo….tempos atrás
Eu tinha uma moto ,e parei nas margens do lago do Taboão, mas continuei sentado nela.
Nisso, de repente, uma garota que eu nunca tinha visto, já sentou no banco da garupa…o que me deixou perplexo por alguns segundos (pegadinha? brincadeira? ou..?).
De repente ela diz:
– QUANTO FICA PRA ME LEVAR ATÉ O BAIRRO LAVAPÉS?
Dai eu, esclarecido respondo:
– MOÇA…. NÃO É MOTOTAXI.
*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador.
Contato: [email protected]
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