Confira o histórico da ‘novela’ do IPTU em Bragança Paulista

Nesta semana, pode chegar ao fim, em Bragança Paulista, a ‘novela’ envolvendo o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2025. A nova legislação foi promulgada às pressas pelo ex-prefeito Amauri Sodré, nos últimos dias de 2024, e tem sido defendida veementemente pelo prefeito Edmir Chedid.

Caso não haja novos desdobramentos judiciais e político-istrativos, o PLC nº 8/2025 deve ser votado em primeiro turno na Câmara Municipal na terça-feira (9), a partir das 14h.

O PLC é de autoria dos vereadores Bruno Sucesso, Claudio Coxinha, Gabriel Gomes Curió, Mauro Moreira, Miguel Lopes e Quique Brown. Já recebeu apoio dos parlamentares Fabiana Alessandri, Fábio Nascimento, Jocimar Scotti e Juninho Boi.

O texto que revoga a atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Prédios precisa da maioria absoluta dos votos para aprovação. Portanto, se 19 vereadores estiverem presentes, o projeto precisa ter 10 votos favoráveis.

HISTÓRICO

Confira um histórico da ‘novela’, nos últimos dois meses em Bragança Paulista.

10 de março | Vereadores Bruno Sucesso, Claudio Coxinha, Gabriel Gomes Curió, Mauro Moreira, Miguel Lopes e Quique Brown protocolaram o Projeto de Lei Complementar para revogar a mudança no IPTU.
10 de março | Na tentativa de amenizar a repercussão negativa do IPTU, a Prefeitura realizou reunião com entidades de classe.
11 de março | Intensos protestos foram registrados na Câmara Municipal; o regime de urgência do projeto não foi aprovado, e o presidente Tião do Fórum cancelou a sessão por suposta falta de segurança.
12 de março | O prefeito Edmir Chedid concedeu coletiva de imprensa para explicar o reajuste do imposto e criticou o posicionamento de quatro vereadores do seu próprio grupo político.
12 de março | A população foi orientada a procurar o Agiliza para pedidos de impugnação do IPTU diretamente na Prefeitura.
14 de março | A 3ª Vara Cível indeferiu ação popular movida pelo médico César Benedito Alves contra a Prefeitura, que questionava a legitimidade de mudanças na legislação do IPTU.
18 de março | O vereador Bruno Leme foi escolhido relator do PLC na Comissão de Justiça.
18 de março | A 2ª Vara Cível concedeu uma liminar favorável à Quinta da Baroneza, suspendendo a cobrança do IPTU para seus associados.
19 de março | A 3ª Vara Cível indeferiu o pedido de moradores do Jardim Bonança para suspender a cobrança do IPTU 2025 no bairro.
25 de março | O vereador Bruno Leme apresentou parecer na Comissão de Justiça pela “normal tramitação” do PLC.
26 de março | O projeto seguiu para a Comissão de Educação e Saúde, e a vereadora Soninha da Saúde foi escolhida relatora. Ela se comprometeu a apresentar o parecer em uma semana.
2 de abril | A vereadora relatora Soninha da Saúde mudou de posicionamento, fez um Pedido de Informações (PI) à Prefeitura e adiou o seu parecer.
2 de abril | A presidente da Comissão de Educação e Saúde, vereadora Camila Marino, envolveu-se em um intenso bate-boca com o vereador Mauro Moreira sobre o projeto do IPTU. Ela proibiu que vereadores que não fossem da Comissão e a população fizessem uso da palavra.
8 de abril | Quatro vereadores (Camila Marino, Soninha, Bruno Sucesso e Mauro Moreira) foram alvo de pedidos de cassação por questões diretas ou indiretas que envolvem o IPTU. Todos os pedidos foram rejeitados.
8 de abril | Durante a 10ª Sessão Ordinária de 2025, o grupo dos 10 vereadores favoráveis à revogação do IPTU conseguiu convocar uma sessão extraordinária para tratar do assunto.
9 de abril | Audiência Pública e Sessões Extraordinárias foram agendadas para o dia seguinte.
10 de abril | O presidente Tião do Fórum cancelou a Audiência Pública e as Sessões Extraordinárias, atendendo ao pedido dos vereadores Camila Marino da Saúde, Ismael Brasilino, Rafael de Oliveira, Soninha da Saúde e Sidiney Guedes, que alegaram “falhas no requerimento”.
15 de abril | O vereador Sidiney Guedes usa a tribuna e afirma que a bancada do seu partido, PRD, votará a favor do projeto.
16 de abril | A tramitação seguiu suspensa na Comissão de Educação e Saúde, aguardando o parecer da vereadora Soninha da Saúde.
23 de abril | Após quatro semanas de espera, o parecer da vereadora Soninha da Saúde sobre o projeto do IPTU foi pela “normal tramitação”.
23 de abril | A Comissão de Finanças recebeu o Projeto de Lei Complementar.
28 de abril | Após 18 dias da Audiência Pública cancelada, um novo encontro público foi realizado na Câmara Municipal.
30 de abril | Relatora na Comissão de Finanças, vereadora Fabiana Alessandri promete apresentar o seu parecer em mais uma semana.
30 de abril | Vereador Fábio Nascimento anuncia publicamente que vai viajar à Europa e não participará da votação do IPTU.
7 de maio | A vereadora Fabiana Alessandri apresenta parecer na Comissão de Finanças pela aprovação do PLC.
7 de maio | Vereador Fábio Nascimento volta atrás e revela que cancelou a viagem. Por isso, participará da votação do IPTU.
9 de maio | A Câmara Municipal confirma a inclusão do PLC nº 8/2025 na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 13 de maio.