1- IPTU: novela se definindo?

Embora ainda não esteja definido, a novela do IPTU que gerou enorme repercussão, debates e exageros de lado a lado (com ofensas, provocações, emocionalismos, etc.), na Câmara teve votação para revogar  (11 x 7) aprovada.

O prefeito pode vetar a decisão, e se isso ocorrer, a Câmara, por lógica, derrubará o veto por 12 a 7. Mas a questão se prolongará por mais de 30 dias, o que não nos parece benéfico.

2- IPTU: questão judicial

Por outro lado, a questão do IPTU ainda a pela questão judicial (há várias ações tramitando), o que aumenta a incerteza dos contribuintes, e da própria istração.

3- IPTU: guerra

Houve uma verdadeira “guerra de informações” diversas sobre a questão do IPTU.

A Prefeitura fez anúncios na TV, rádio e imprensa defendendo o projeto aprovado de afogadilho em dezembro, assim como solicitou que seus seus simpatizantes e membros do governo fizessem manifestações a favor.

Tentou ar a ideia de que a maioria da população teria sido beneficiada. Não teve êxito.

4 – IPTU: oposição e as redes sociais

Já a oposição, que sempre foi desunida no município, com apoio da população, da mídia independente, e principalmente das pessoas afetadas por aumentos desproporcionais, conseguiu se unir, e mostrar que havia o objetivo de aumentar a arrecadação, com critérios equivocados.

Através das redes sociais, conseguiu convencer a maioria da opinião pública.

Inclusive seis vereadores eleitos pelo Grupo Chedid, se convenceram de que o projeto deveria ser revogado (o que demonstra que a pressão popular suplantou a mera pressão política), e que a Câmara não é uma mera homologadora do Executivo.

5 – IPTU: fez esquecer outros temas?

A verdade é que essa discussão se prolongou por cinco meses (com episódios de exageros de lado a lado), praticamente paralisando outros temas importantíssimos a serem resolvidos pela Prefeitura (ônibus, obras atrasadas, esportes, convênios, questão dos pedágios, saúde, contrato com a Sabesp, etc).

Também se demonstrou que não existe mais aquele estilo de governar, sem discutir e debater, impondo “determinações”, ainda mais em temas que implicam em ônus financeiro às pessoas. (Nesse caso, é mais fácil unir os que se consideram prejudicados).

6 – Taxa de iluminação

Outra discussão é a taxa de iluminação, também criada, de afogadilho e votada em dezembro rapidamente pela Câmara anterior. Sob o aspecto legal ela poderia ter sido criada mas não foi devidamente debatida.

Outro aspecto a se destacar é que ela está sendo cobrada de todos (inclusive de residências ou imóveis onde não há iluminação).

Poderia se argumentar que a população se utiliza da iluminação de toda cidade, mas, na lei que a criou, há um artigo explicito que só pode ser cobrada em logradouro onde há “luz”.

Assim sendo estas cobranças são ilegais, nestes locais.

7- Red Bull – Torcida apaixonada, mas pequena

O novo estádio que Red Bull Bragantino fez no campo municipal, ficou muito bom.

O clube investiu bastante lá e a parceria é boa para a cidade e para a empresa, que prefere trabalhar com o clube de torcida menor, que pressiona menos, e permite este objetivo de criar e comercializar atletas.

No jogo contra o Palmeiras, tinhamos apenas 7 mil pessoas presentes (2,5 mil do visitante).

8 – Plantas: sinal de poluição

As plantas aquáticas que, com muita dificuldade, foram retiradas na parte inicial do Lago do Taboão estão proliferando novamente.
Sinal de poluição (vinda do ribeirão).

Se não tomarem providências, em poucos meses estarão cobrindo todo o setor (até a ponte).

9 – Zona Azul: excesso

O que também está proliferando, em alguns locais sem necessidade é a Zona Azul. (Até em volta do prédio da Prefeitura foi implementada —bastava um controle de horário).

Isso gera descontentamento, e mais custo aos motoristas. Parece que o objetivo é mais arrecadar, ao invés de facilitar estacionamento.

10 – Trânsito: muitos veículos

O trânsito em Bragança é terrível. Temos uma topografia complicada, vias estreitas, poucas marginais e mais de 150 mil veículos registrados no município.

Além do mais, “funcionamos” como agem de milhares de motoristas que se dirigem ao Circuito das Águas (Serra Negra, Socorro, Lindóia, Amparo etc).

A falta de os dificulta cada vez mais a situação.

11- Trânsito: necessário plano técnico

Mas, se istração municipal não tem culpa pelo excesso de veículos, topografia acidentada da cidade de parte da cidade, e falta de vias marginais, há erros pontuais que agravam a questão do trânsito (rotatórias equivocadas, determinações de mãos de direção, questão de estacionamento).

Um plano técnico e geral deveria ser feito para minimizar os problemas.

12- Muitos acidentes

Neste ano já tivemos,  no nosso moroso e perigoso trânsito, 11 mortes, além de dezenas de acidentes com lesões leves, graves, e ou danos materiais.

Nos acidentes fatais (11), 9 envolvem motocicletas.

“Cada caso é um caso”, a culpa tem que ser apurada, mas estes veículos (por razões óbvias) se tornam mais perigosos aos condutores, garupas e pedestres.

13- Motocicletas

Motociclistas muitas vezes são vítimas de motoristas de outros veículos, que por não detectá-los os fecham e causam acidentes.

Mas observa-se que muitos condutores destes veículos de duas rodas,  tentando cortar o trânsito moroso com manobras arriscadas, gerando acidentes. Isso é visto todos os dias.

JURO QUE É VERDADE

Quando eu era adolescente apareceu na casa dos meus pais um gato preto, que adotamos, e no qual minha mãe – numa demonstração de grande criatividade – colocou o nome de BICHANO.

Ele se tornou o animal de estimação da família, era muito esperto, e nós o levávamos nas viagens e na chácara que tínhamos. Meus vizinhos, ANGELO e TONINHO GEBIN, sempre me acompanhavam nas idas à chácara.

Num dia lá estávamos…quando o Toninho deu um berro, quando estava no banheiro. Saiu…fechou rápidamente a porta…e nos disse: TEM UMA RATAZANA NO BANHEIRO….VOU PEGAR UM PEDAÇO DE PAU.

Eu disse que não haveria necessidade, pois lá estava o nosso gato negro, que iria eliminar, sem sujeiras, ao nocivo ratão.

Peguei o BICHANO que estava dormindo no sofá, abri uma fresta na porta do banheiro e soltei ele lá. Ouvimos alguns barulhos e depois um grande silêncio. Uns 3 minutos depois, abrimos a porta e vimos uma cena inesquecível: a ratazana (que não era tão grande assim) caminhava nervosamente de um lado pro outro no piso da banheiro… E o Bichano? O Bichano estava pendurado no vitrô, tremendo.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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Pepe Mujica, ex-presidente do Uruguai, ex-guerrilheiro dos Tupamaros, ex-presidiário, torturado na prisão onde permaneceu por 13 anos, faleceu com 90 anos de idade.

Era um homem exemplar. Apesar de sua prisão, ele nunca guardou ódio e se tornou presidente de seu país. Homem simples, honestíssimo, residia numa pequena chácara sem qualquer luxo.

Embora fosse notoriamente de esquerda, era respeitado por todos, inclusive por políticos de centro e de direita.

Um exemplo de ser humano.

2. Ficou caro: nos dois sentidos

Uma grande novela que já dura mais de seis anos é a questão do Lago do Orfeu.

Tudo começou quando a prefeitura alegou que a barragem do lago necessitava de reparos, o que todo mundo concordou.

Mas, dentre os possíveis projetos apresentados, a Prefeitura optou pelo mais complicado, que previa abertura de rua e corte de dezenas de árvores.

Moradores do bairro protestaram e o caso foi para a justiça. Hoje o lago está esvaziado (há um ano), sem perspectiva de data de solução.

3 – Homicídios e latrocínios

a) No Brasil, temos cerca de 45 mil assassinatos intencionais (homicídios e latrocínios) por ano. Isso significa 18 mortes por 100 mil habitantes.

b) Nos EUA, são 23 mil mortes por ano (população é maior que a nossa) – 6 mortes por 100 mil pessoas.

c) No Japão (que tem metade da população do Brasil), são apenas 350 mortes por ano – 0,25 por 100 mil habitantes.

d) Na França (70 milhões de habitantes), o número de homicídios é de 800 por ano – 1,5 por 100 mil.

Nessa comparação com países mais ricos e evoluídos, observamos que nossa criminalidade é bem maior, e a do Japão é irrisória.

4 – Suicídios

Mas, paradoxalmente, temos menos casos de suicídio do que os países mais evoluídos.

Brasil – 14 mil por ano – 6 por 100 mil habitantes.
Japão – 21 mil por ano – 17 por 100 mil habitantes.
EUA – 40 mil por ano – 14 por 100 mil habitantes.
França – 9 mil por ano – 12 por 100 mil habitantes.

Mesmo assim, a saúde mental da população preocupa muito.

5 – Assuntos esquecidos

Bragança está vivendo desde o começo dessa istração, Edmir/Gislene, uma enorme guerra e desgaste por causa do aumento sem critério e desproporcional do IPTU de 2025.

Isso praticamente paralisou a istração em enfrentar outros assuntos importantíssimos, tais como péssimos serviços dos ônibus circulares, trânsito confuso, reavaliação do contrato com a Sabesp, obras atrasadas ou paralisadas, taxa de iluminação pública, implantação de pedágios, etc.

6 – Propaganda X Redes sociais e independentes

Embora a Câmara Municipal, por 12 votos contra 7, tenha corretamente aprovado o projeto que revoga a lei do IPTU—onde, sem critérios técnicos, a Prefeitura tenta aumentar a arrecadação em mais de 50 milhões (além de mera correção monetária)—ainda não há uma definição da questão. Ainda é preciso votar em 2º turno e considerar um possível veto.

Há, paralelamente, ações na Justiça, e a maneira como a população reagiu a essa tentativa desastrada de aumentar a arrecadação mostrou que de pouco adiantou a prefeitura fazer anúncios publicitários. As redes sociais igualaram…

7-) Rápidas – internet

1 – Impressionante o número de golpes e a “criatividade” dos golpistas na internet. Ligam ou mandam mensagens de “ótimos negócios”, de “agências bancárias”, INSS, da prefeitura, de jovens bonitas (os) querendo se relacionar etc. É necessário muito cuidado. Não em dados sem conferir.

2 – Cuidado ao usar a internet. Não confundam opiniões com ofensas. Não publiquem, compartilhem ou façam filmagens que possam ensejar ações criminais, civis ou istrativas.
Criticar é um direito, mas ofender ou publicar coisas falsas, deturpadas ou ilegais pode gerar sérios problemas.

3 – Prefeitura e Secretaria da Saúde devem dar mais atenção a questão de “moradores de rua”, e a questão da “saúde mental” da população (onde houve aumento considerável nos problemas de ansiedade, depressão, etc).

Juro que é verdade

O Plantão dos Vereadores se destina a um atendimento direto ao público. Normalmente, pessoas aparecem para apresentar reclamações, orientações e sugestões, o que é o verdadeiro objetivo.

Mas há muitos que comparecem para fazer pedidos pessoais (empregos, nomeações, pedido para pagamento de conta de água, luz, recarga de celular, ajuda financeira etc.), enfim, coisas que estão fora do objetivo ou são ilegais.

Alguns pedidos são inusitados, absurdos e até “criativos”.

Certa vez, apareceu um rapaz com uma enxada na mão (sem o cabo), dizendo que queria trabalhar, mas não podia. Pediu 40 reais para comprar o cabo. Eu fingi que acreditei e disse:

— QUE SORTE A SUA… EU TENHO UM CABO LÁ EM CASA… VOU PEDIR PARA BUSCAR PRA VOCÊ.

Daí ele argumentou:

— MAS O CABO PODE NÃO SERVIR NESSA ENXADA.

Novamente resolvi a questão: — MAS EU TENHO UMA ENXADA COMPLETA SOBRANDO.

Ele respondeu:

— EU SÓ TRABALHO COM ESSA ENXADA.

E foi embora… bravo.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

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1. Sabesp

A Sabesp que sempre apresentou um trabalho bom e aceitável em Bragança (com problemas pontuais, obras nas ruas etc) teve dois episódios graves na semana ada: 1- interrupção dos serviços em bairros por tempo considerável; 2- poluição de um ribeirão, o que ocasionou multa de 23 milhões.

2 – Sabesp: necessário reunir

A respeito da Sabesp, desde que aprovada a possibilidade de privatização, é fundamental que os municípios que são atendidos por seus serviços (375 num total de 645 do Estado de São Paulo) negociem e estabeleçam como será gerido o contrato em vigor (adaptações, compensações, alterações etc).

Em Bragança é fundamental que a Prefeitura (com a participação da Câmara) proceda reuniões e tratativas com a Sabesp.

Mas, nessa “guerra política” que estamos (IPTU, Esportes, obras atrasadas, taxa de iluminação etc) esse assunto da Sabesp parece estar sendo esquecido, negligenciado.

É importante que se divulgue o que está ocorrendo.

3 – Golpe pelo internet para aposentados

Não bastasse os grandes prejuízos que tiveram cerca milhões de beneficiários de aposentadoria do INSS, desde 2019, e que se estendeu e aumentou no atual governo, o que só foi descoberto após a atuação independente da Polícia Federal, muitos estelionatários, através das redes sociais ainda tentam dar golpes e prejuízos  nos aposentados (prejudicados pelo escândalo, e outros em geral).

Estão telefonando a eles como se fosse o INSS, pedindo fornecimento de dados pelo “internet”, para “devolver” dinheiro do escândalo, ou para que façam “prova de vida”.

Eu mesmo já recebi vários telefonemas e obviamente não forneci qualquer dado. Mas vários aposentados têm caído nesse golpe.

Não forneçam dados pela “internet”. Em caso de dúvida procurem ir ao banco para esclarecer.  Gente sem escrúpulo prejudicando quem já foi prejudicado É muito triste e chocante isso.

4 – Festa do Peão

A Festa do Peão transcorreu normalmente, com incidentes pontuais, mas sem nenhuma ocorrência gravíssima, felizmente.

A Segurança no local foi satisfatória, com ocorrências previsíveis (furtos de celular, desentendimento etc).

Estava bem organizada, e recebeu público considerável. É um sucesso de entretenimento e lazer, com shows, rodeios, barracas típicas etc.

No entanto, continuo achando que “sai muito mais dinheiro” do que “entra” no município. E teremos agora o efeito ressaca.

5 – Problema de Saúde Pública

Moradores de rua em Bragança existem às dezenas.

É um problema social, que deve ser resolvido ou minimizado pela Prefeitura. Muitos são dependentes de álcool ou drogas, alguns têm problemas de  doença.  É uma questão de saúde pública principalmente, mas gera reflexos na questão da segurança.

6 – Expansão da Zona Azul

Depois de implantar a Zona Azul até no prédio da Prefeitura (no máximo se poderia fazer um controle com 1 horas de tolerância nos atendimentos), a Prefeitura está colocando o sistema em várias outras vias (onde não é necessário).

Isso mostra que pretendem viabilizar financeiramente a empresa, arrecadar multas, em detrimento (prejuízo) dos motoristas.

7 – Projeto dos 75 milhões adiado: ia perder

O serviço de ônibus circulares é péssimo. A “tarifa zero” só é implantada em municípios de grande arrecadação (Custaria cerca de 50 a 60 milhões por ano). Agora, fazer um projeto para emprestar 75 milhões para comprar ônibus (obrigação da empresa) e emprestar a ela, nos parece, absurdo.

8 – Bragança: cidade segura… mas

Bragança é um município de baixa criminalidade. Seguro, se comparado com outros do mesmo porte.

Mas, nos tempos atuais, a criminalidade avança (inclusive a de “colarinho branco”, que não é violenta, mas causa gravíssimas consequências) e não é como no anos 80 a 2000. Temos assaltos (roubos), furtos, estupros etc.

Nessa semana tivemos um motorista de aplicativo assaltado, e um grave tiroteio nas proximidades do Colégio Objetivo, onde marginais atacaram a polícia e ocupavam carros de luxo (provavelmente produtos de furto ou roubo).

Enfim… não dá mais para agir  como antigamente. É necessário ficar atento sempre… inclusive para golpes na internet, entrar em casa, ir a determinados locais etc.

9 – Caminhões x Fiação

Na Avenida Marcus Vinícius Valle (Santa Helena) e em vários outros locais, é comum a agem de caminhões de grande porte, que acabam por arrancar a fiação de internet, telefonia, etc.

Isso ocorre com constância e não é fiscalizado.

10 – Crise

A istração municipal está em crise (política, o que reflete no istrativo). A questão do IPTU (sem critérios e visando arrecadar mais) gerou enorme reação da população, insegurança e respostas desastrosas do prefeito que se irrita com as manifestações de protesto.

11 – Dica de livro

O escritor Vitor Bonini, brasileiro, escreveu “Quando ela Desaparecer” (Faro Editorial), 270 páginas.

É um suspense policial. Uma garota de 16 anos é sequestrada após uma excursão de sua escola em Guarulhos.

Após ser encontrada, há sérias investigações sobre vários personagens que são dissecados pelo escritor.

Muito Bom. Surpreendente.

Juro que é verdade

Conta o Joãzinho Valle que um conhecido seu, tinha um Corcel II vermelho que já vendeu umas 2 ou 3 vezes, mas que sempre acabava retornando às suas mãos por falta de pagamento.

Tempos atrás, houve uma feira de carros, e o rapaz colocou o veículo lá exposto com uma placa: – VENDE-SE.

Um gaiato escreveu um cartaz ao lado: – DUVIDO.

Juro que é verdade II

Eu andava nas margens do lago e um amigo disse:

– ESSE CÃO ..O AKITA ..PROTEGIA OS IMPERADORES.

O cara que vinha atrás ouviu e comentou:

– POPULARIZOU BASTANTE …(Risos).

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1) Red Bull Bragantino

O Red Bull Bragantino fez seu último jogo no seu estádio que se transformará em Arena.

As obras demorarão de 3 a 4 anos, conforme as previsões, e nesse tempo o clube utilizará o antigo estádio municipal reformado e construído pela empresa (que depois, com a arena pronta, reverterá à Prefeitura).

No que se refere ao time, ele tem oscilado, mas conseguido bons resultados no Campeonato Brasileiro. Embora esteja no início da competição, nos parece que ele não correrá riscos de rebaixamento, e poderá obter boa classificação.

2) Muitos acidentes de trânsito

Muitos acidentes graves de trânsito ocorreram esse ano (e nas últimas semanas) em Bragança, tanto na área urbana, como nas estradas rurais. Muitos fatais e com lesões graves. A grande maioria por falhas dos condutores.

Evidentemente, independentemente da culpa, o que tem que ser apurado caso a caso, o veículo mais frágil (bicicleta, motocicleta, carro pequeno etc.) tem seus ocupantes com maiores danos físicos.

Mas, devemos ressaltar que há problemas de sinalização, condições das vias e estradas, engarrafamentos etc. que colaboram.

3) Nunca vi minha cidade tão em guerra

Na política local, as coisas estão muito radicalizadas, sem diálogo, com enfrentamentos que extrapolam as normais discussões, e chegam por muitas vezes a difamar e ofender pessoas.

Adversários políticos, por vezes, são confundidos como inimigos pessoais, o que é péssimo para a resolução dos problemas do município.

A questão do IPTU, por exemplo, que foi aprovado de afogadilho e sem maiores discussões, virou uma grande confusão política e de direito.

A população, em grande parte, está perplexa com a insegurança jurídica e política que se criou.  Isso obviamente se reflete em todos os outros setores da istração, causando sérios problemas.

4) Brasil hoje: muito 8 ou 80

Na segunda-feira (21), a Folha de São Paulo publicou reportagem sobre aniversário de morte do ex-presidente Tancredo Neves, que era famoso pela habilidade em dialogar com todos segmentos políticos (esquerda, centro e direita), conseguindo istrar crises e obter muitas soluções consensuais. No entanto, no final da reportagem, ouvindo-se analistas políticos, a maioria deles acredita que ele não seria um político de grande chances hoje já que muitos preferem a a polarização radical.

5) Postos do crime organizado

No estado de São Paulo existem 8.359 postos de combustíveis.

E segundo autoridades policiais há suspeitas que 290 deles (3,15%) estejam sob o comando do crime organizado.

Segundo reportagens na mídia, antes se usavam tais estabelecimentos apenas para lavagem de dinheiro, mas depois, para ampliara lucros por meio de fraudes fiscais e adulteração de produtos.

6) Projeto retirado

Prefeito retirou de pauta projeto 10/2025 que enviou à Câmara para poder ampliar o limite para 15% para fazer créditos adicionais por decreto. Provavelmente sentiu riscos de não ser aprovado. No entanto, agiu correto com acerto. Outra grande polêmica ocorreria.

7) Sucesso no lazer – Não na economia

Começou a Festa do Peão. Um sucesso em termos de diversão e lazer. Mas nos moldes em que é feita, a maioria das barracas é de fora, os produtos são adquiridos pela empresa (bebidas, cerveja) e são adquiridos em outros municípios. Como é uma festa regional, sai muito mais dinheiro do que entra em nosso município.

E depois tem o efeito ressaca. Inadimplência e menos gastos aqui.

8) Dica de Filme

Depois da morte do Papa Francisco, um dos mais queridos da história, vai explodir a audiência do filme CONCLAVE (2024) que mostra como “funcionam” as eleições do novo pontífice (2/3 dos votos – acordos – alas mais liberais e conservadoras etc).

Embora seja uma obra de ficção com um final bastante surpreendente e quase impossível, é interessante assistir. Foi cotado para o Oscar, mas não venceu.

9) Conservação

Muitas reclamações sobre necessidade de reparos e conservação no município (estradas, mato, buracos e danos causados pelas chuvas).

Nota-se que a Prefeitura tem colocado muitos trabalhadores nas ruas, mas a demanda é enorme, e deve-se atender as prioridades.

10) Não se justifica

Inaugurar obras e dizer que não funcionarão por falta de recursos (insinua-se IPTU mais alto) é uma ação totalmente injustificável.

Até porque é a 3ª gestão do mesmo grupo político (Chedid).

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Em Jundiaí o PROCON costuma fazer levantamentos de preços em datas festivas (Páscoa, Natal, Dia das Mães, etc) para orientar a população. Divulga-se amplamente.

Seria algo a se pensar em fazer em Bragança Paulista.

DICA DE LIVRO

A jornalista Paulista Betina Anton, ganhou em 2024 o prêmio Jabuti (o mais consagrado do país), com o livro BAVIERA TROPICAL, 344 país, ed. Todavia.

É a história do famoso criminoso nazista, médico JOSEF MENGELE, que cometeu horrores nos campos de concentração que vitimaram milhares de judeus, ciganos e demais prisioneiros.

Ela narra com excelente trabalho de pesquisa, a vida do médico, seus crimes, sua fuga após a guerra, e sua vida na Argentina, Paraguai e Brasil (onde viveu por mais de 15 anos) foragido e protegido por amigos.

Ele morou muitos anos em Serra Negra, em outros locais da Grande São Paulo. Morreu afogado numa praia de Bertioga em 1979.

Muito interessante… e chocante.

Rápidas

1.  Os ônibus circulares continuam dando problemas em Bragança (falta de linhas, atrasos, veículos velhos e sem conforto etc).
2. No que se refere ao IPTU continua a confusão. Alguns liminares concedidas para Associações de Moradores e pessoas físicas, outras negadas (Referentes ao geral, votações da Câmara etc). População totalmente confusa sobre o tema.
3.  Debates sobre taxa de iluminação pública começam a intensificar com as contas chegando aos consumidores. Ruas e locais sem iluminação também têm recebido a taxa?
4. A internet, redes sociais continuam com publicações desencontradas, muitas vezes deturbadas nas discussões sobre política (municipal, estadual e federal). Muitas pessoas não sabem filtrar as verdades, as opiniões e as mentiras.
5. Muitas reclamações sobre poluição sonora, em áreas residenciais, urbanas e até rurais! As pessoas reclamam, mas não há um plantão para atendimento nos períodos noturnos e finais de semana. Fica impossível aferir cada caso.
6. Questão dos pedágios em rodovias da região e Bragança também estão gerando enormes polêmicas e preocupações.
7. Muitas reclamações sobre falta de alguns medicamentos e demora nos atendimentos nas unidades de saúde do município.
8. Com 150 mil veículos registrados em Bragança o trânsito está terrível. Acidentes todos os dias (muitos graves e até fatais). E muitos erros técnicos (além dos condutores) agravam a questão.
9. Muita gente na rede social, publicando vídeos ilegais, querendo fazer “justiça pelas próprias mãos”. Inclusive em Bragança. Falta filtro e equilíbrio.
10. Tivemos notícia que o Ministério Público do Meio Ambiente determinou a instauração de Inquérito Civil sobre a reclamação de moradores do Jardim Nova Bragança sobre emissão de fumaça. Acreditamos que as partes chegarão a uma solução justa.

Juro que é verdade

Em 2012 participei de um eio ciclístico em Bragança. Eram umas 300 pessoas, percurso leve, de baixa velocidade, sem subidas. Muitas crianças participaram. Ao final, os promotores do eio começaram a entregar os prêmios, anunciando no microfone: BICICLETA MAIS BEM DECORADA…..BICICLETA MAIS ANTIGA….CICLISTA MAIS JOVEM…e eu lá assistindo.

De repente, outro prêmio: CICLISTA MAIS IDOSO….

E ai começaram a dizer as idades e eu fiquei em pânico, só me faltava ganhar um prêmio desses…. Eu ia ser alvo de gozação por meses. Felizmente, lá atrás da concentração, surgiu um senhorzinho que declarou a idade e faturou o prêmio.  Quase dei um abraço nele.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

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Plantão para “poluição sonora” 

São muito comuns denúncias de casos de poluição sonora em Bragança Paulista. Na maior parte os pretensos casos (som alto, festas, veículos, rojões etc.) ocorrem no período noturno e ou finais de semana. 

E nesse caso as pessoas denunciam, mas há uma dificuldade em conseguir que a polícia ou fiscalização vá ao local, para aferir se o barulho é ilegal, exagerado ou não. 

O ideal é que tivéssemos um plantão noturno e aos finais de semana, para determinar a imediata fiscalização e medir com aparelhos o número de decibéis que está sendo emitidos e imitidos. 

Há anos que peço esse plantão. A Prefeitura deveria implantar. Seria algo fundamental para proteger a população da poluição sonora, e constatar se as reclamações procedem ou não. 

Mitos e lendas do Direito 

No Brasil, no que se refere ao direito, a população tem uma falsa ideia sobre alguns temas, que viraram falsas verdades. 

Três deles são os mais notáveis. 

1º O flagrante delito tem como prazo, 24 horas. 

Não é verdade. Existem casos de prisão em flagrante dias depois, quando a perseguição ao suspeito é direta (por exemplo: ele fica 2 dias, cercado numa casa, ou comete crime permanente). Também o pretenso autor do crime, preso 2 horas depois, quando nem sequer está sendo procurado (não é flagrante, e sim uma diligência feliz). 

2º Numa separação judicial, o cônjuge deve pagar 1/3 do que ganha em pensão alimentícia. 

Isso não procede. Cada caso é um caso. Depende de quanto ele ganha e da necessidade do alimentando. 

3º De dia e até as 22 horas pode-se fazer qualquer barulho, só sendo proibido, o som alto das 10 da noite às 7 da manhã. 

Falso. A perturbação do sossego por som pode ocorrer a qualquer hora, dependendo do caso concreto. 

 Morte dolosas 

Assistimos a filmes americanos, europeus e japoneses sobre terríveis crimes que acontecem nesses países. 

No entanto, os números demonstram que nos EUA embora tenhamos muitos homicídios (cerca de 20 mil por ano) são 6,5 por 100 mil habitantes. 

Nos países europeus, França, Itália, Reino Unido e Alemanha por exemplo são de 0,4 a 1,0 (França) por 100 mil habitantes. 

No Brasil temos cerca de 35 a 40 mil homicídios por ano, ou seja 18,1 mortes por 100 mil habitantes (quase 20 vezes o dos países europeus mais evoluídos, e mais do dobro dos EUA). 

Homicídios – Dados 

No estado de São Paulo, a taxa de homicídio é bem menor que o do Brasil (6,0 por 100 mil, contra 18,1 no país), sendo igual à dos EUA.  

No Amapá são quase 70 mortes por 100 mil, em Pernambuco (40) e Bahia ultraa 46 por 100 mil habitantes. 

O Rio de Janeiro, tão famoso e tido como perigosíssimo tem cerce de 22 homicídios por 100 mil habitantes. Campinas tem 14 mortes, São Paulo (capital) 7 por 100 mil. 

 Bragança Paulista 

Em Bragança Paulista, embora tenhamos problemas de segurança (não é como nos anos 70, supertranquila) a taxa de homicídios tem variado de 4 a 5 por 100 mil habitantes. É menor que a média do Estado de São Paulo. 

 1º Projeto: Escapamentos 

Dois projetos de lei apresentados na Câmara devem ser aprovados. 

O 1º do edil Miguel Lopes prevê multas e sanções a poluição causada por escapamento barulhento de veículos (ocorre muito com motocicletas). 

É um bom projeto. Já existe lei (de minha autoria) em relação a poluição sonora (caixas de som, ruídos em eventos etc.). No entanto, ele não se aplicava a escapamento de veículos especificamente. 

É claro que depende de fiscalização. Daí insistimos no plantão noturno e de finais de semana por parte da Prefeitura. 

2º Projeto: Rojões 

Já existe o projeto de autoria dos edis Beth Chedid e Marcus Valle sobre a proibição de soltar rojões e fogos (bombas) barulhentos. 

A lei “pegou” e diminuiu muito essas ocorrências que prejudicam autistas, idosos, animais domésticos e silvestres. 

Como foi editada posteriormente uma lei estadual mais rigorosa (multas maiores) e edil Tião do Fórum pensou em revogar a lei municipal, mas foi convencido que essa medida seria perigosa porque se a lei estadual for revogada (e estão tentando) não teríamos a proibição. 

Além do mais, a lei municipal faz com que as multas fiquem para o município, e fortalecem os fiscais municipais. 

Assim sendo, o vereador (com a nossa colaboração – Beth e Valle – e Jurídico da Câmara) elaborou lei proibindo soltar rojões e fogos barulhentos, mais rigorosa que a estadual. 

Portanto, os fogos e rojões barulhentos continuam proibidos, e com mais rigor. Lei de autoria do edil Tião do Fórum. 

 Clima de enfrentamento 

Participei da política como vereador por 36 anos, e mesmo fora do cargo sempre acompanhei os acontecimentos, tendo colunas na mídia e frequentando reuniões. 

Confesso que nunca vi um clima tão radicalizado, belicoso, agressivo e sem diálogo no nosso município. 

A discussão do IPTU, contratos com entidades esportivas, taxa de iluminação pública, pedágios etc. são temas importantes, onde certamente haveriam divergências. 

No entanto, as discussões (que são democráticas) estão muitas vezes derivando para o radicalismo, e tratando meros adversários políticos como inimigos pessoais.  

É preocupante. Bragança tem muito a perder com isso. 

Noutro dia brinquei, criando um novo slogan:  

“Nunca vi minha cidade tão… em guerra”. 

Rápidas

1 – Vários acidentes graves nas estradas da região nessa semana. Na Bragança/Socorro duas mortes em ocasiões diferentes.

2- Prefeitura pretende abrir alguns loteamentos fechados. Isso vai gerar enormes polêmicas e discussões apaixonadas.

3- Essa questão dos aumentos exagerados do IPTU para muitos casos, está causando o maior conflito político (e até pessoal) da história de Bragança. Cada dia temos novidades .A questão técnica na Justiça tem decisões diversas, o que deixa os munícipes perdidos.

Juro que é verdade 

Nos anos 90 uma das pessoas mais populares em Bragança era o Marcos, conhecido com MARCÃO ROCK AND ROLL. Ele era alternativo, e por isso tinha esse apelido. Eu gostava de brincar com ele, e toda vez que eu encontrava com outras pessoas, gritava: MARCÂO ROCK AND ROLL, CADÊ O OZZI OUSBORNE E O STING?

Notei que ele se irritava e fiz umas 4 ou 5 vezes a mesma brincadeira.  Numa outra vez, eu vi ele cercado de garotas e, fui fazer a costumeira gozação.  Acho que ele tinha preparado a resposta em casa, pois quando eu terminei de gritar:

–MARCÃO ROCK AND ROLL, CADÊ O OZZI OUSBORNE, O STING?

Ele respondeu de imediato:

–MARCÃO IÊ IÊ IÊ, CADÊ O RONIE VON , O ERASMO, O JERRI ADRIANI?  

 Me ferrei.

*Marcus Valle é advogado, professor universitário e ex-vereador. 

Contato: [email protected]

A Coluna do Marcus Valle é publicada todos os sábados. Para conferir as colunas anteriores basta clicar aqui.

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